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O Dia Nacional de Combate ao Preconceito, celebrado no domingo (25), destaca a importância do respeito, acessibilidade e direitos das pessoas com nanismo.
No domingo (25), a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), comemorou o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. Este dia visa aumentar a conscientização da sociedade sobre a importância do respeito às diferenças, promovendo a acessibilidade e garantindo os direitos dessas pessoas.
A data, que é celebrada em 25 de outubro, foi estabelecida pela Lei Federal nº 13.472/2017, com a finalidade de conscientizar a população sobre a necessidade de enfrentar a discriminação. No Brasil, o nanismo é considerado uma deficiência física, conforme o Decreto Federal nº 5.296/2004.
Além disso, o Dia Nacional de Combate ao Preconceito ressalta as barreiras físicas, sociais e comportamentais que as pessoas com nanismo enfrentam em seu dia a dia. O preconceito se manifesta de várias formas, como piadas ofensivas, constrangimentos, infantilização, dificuldades no acesso ao mercado de trabalho e a falta de acessibilidade em espaços públicos e privados.
Caracterizada pela baixa estatura, o nanismo pode ter diversas causas. As pessoas afetadas por essa condição têm os mesmos direitos fundamentais que qualquer cidadão e devem ter garantidas condições de igualdade, autonomia e participação plena na sociedade.
Neste cenário, a acessibilidade deve levar em consideração diferentes alturas e necessidades, incluindo adaptações em móveis, equipamentos, serviços e ambientes de uso coletivo. Essas ações ajudam a ampliar a autonomia e a garantir melhores condições de acesso à saúde, educação, trabalho e lazer.
O prefeito Léo Moraes salientou a importância de que o respeito à diversidade esteja presente no cotidiano da cidade.
“Porto Velho precisa ser uma cidade onde todas as pessoas tenham seus direitos assegurados, independentemente de suas características físicas. Nosso trabalho é fortalecer a inclusão, ampliar a acessibilidade e combater qualquer forma de discriminação, garantindo que cada cidadão possa viver com dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades”.
A inclusão, na prática, envolve ações que permitam às pessoas com nanismo utilizar os espaços públicos e acessar serviços de forma independente. Isso requer desde a adequação das estruturas físicas até a remoção de obstáculos que dificultam a participação social.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, enfatizou a relevância das políticas públicas que visam à inclusão e à garantia de direitos.
“Nosso compromisso é trabalhar para que as pessoas com nanismo tenham seus direitos respeitados e encontrem oportunidades iguais de acesso aos serviços públicos, à educação, ao trabalho e ao lazer. Combater o preconceito é uma responsabilidade coletiva e exige ações concretas para eliminar barreiras e promover uma sociedade mais acessível e inclusiva”.
Além das adaptações físicas, enfrentar o preconceito requer atenção às atitudes que podem gerar constrangimentos ou limitar a participação social. O respeito pela autonomia e escolhas de cada indivíduo deve ser uma parte essencial das interações diárias.
A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, frisou que o combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo demanda conscientização e respeito às diferenças.
“Precisamos construir uma sociedade em que todas as pessoas sejam respeitadas e tenham seus direitos garantidos. A inclusão também significa reconhecer as diferentes necessidades de acessibilidade, combater atitudes discriminatórias e assegurar que as pessoas com nanismo tenham autonomia e participação plena na vida social”.
A conscientização também é crucial para entender que as pessoas com nanismo possuem necessidades e experiências particulares. No contexto escolar, profissional ou em outros espaços de convivência, atitudes respeitosas e condições adequadas de acessibilidade fomentam o exercício de seus direitos sem constrangimentos ou discriminação.
Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Adaides Batista · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
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