Nova chance para apenados: trabalho e dignidade pela Prefeitura

Serviços de limpeza, manutenção e recuperação de espaços públicos contam com a participação de reeducandos na capital

A política pública de ressocialização busca proporcionar novas oportunidades a indivíduos do sistema prisional, impactando positivamente na reintegração social e na segurança pública. Em Porto Velho, essa iniciativa se manifesta através da inclusão de reeducandos em atividades de conservação e manutenção da cidade.

Visando a reinserção social e a oferta de novas possibilidades de trabalho, a Prefeitura de Porto Velho emprega a mão de obra de reeducandos em diversas áreas dos serviços públicos.

Os reeducandos são responsáveis por atividades que incluem limpeza, reformas, construção e manutenção de espaços urbanos. Essa prática não só oferece experiência profissional, mas também prepara os trabalhadores para o retorno ao mercado de trabalho.

Um dos focos de atuação é a revitalização dos viadutos da capital, onde são realizados serviços de limpeza, reparos e modernização. A presença dos reeducandos é fundamental para a efetivação das atividades e para a recuperação dos locais utilizados pela comunidade.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, essa iniciativa combina a manutenção da cidade com a oferta de oportunidades de trabalho e ressocialização.

“Ao proporcionarmos oportunidades para a mão de obra de reeducandos, estamos entregando trabalhadores à nossa comunidade e diminuindo a probabilidade de que egressos do sistema prisional voltem a cometer crimes. Paralelamente, a Prefeitura se beneficia com mais agilidade e economia nos serviços de zeladoria da cidade,” afirmou o prefeito.

Além de contribuir para a manutenção urbana, a participação dos reeducandos viabiliza o desenvolvimento de atividades profissionais ao longo do processo de ressocialização, oferecendo trabalho em ações de interesse público.

A utilização dessa mão de obra está respaldada pela Lei Municipal nº 3.416, datada de 17 de abril de 2026, que foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo. Essa legislação permite que o município estabeleça convênio com o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), para incluir apenados e egressos do sistema prisional em serviços públicos municipais.

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: João Paulo Prudêncio · Fotos: Eduardo Freitas · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).