Capacitação da Prefeitura prepara 50 servidores para a Reforma Tributária

Treinamento visa adaptar profissionais às mudanças na contabilidade e no planejamento financeiro municipal

Nesta segunda-feira (26), a Prefeitura de Porto Velho deu início a uma capacitação com foco nos impactos da Reforma Tributária na contabilidade pública. O evento, que ocorre até terça-feira (27) no Centro de Formação dos Profissionais da Educação, reúne cerca de 50 servidores da administração direta e indireta.

Com o título “Reflexos da Reforma Tributária na Contabilidade Pública dos Municípios”, o curso é realizado pela Escola de Capacitação do Servidor Municipal de Porto Velho (ESERV-PVH), que está ligada à Secretaria Municipal de Administração (Semad), em conjunto com a Secretaria Municipal de Economia (Semec).

O principal objetivo da capacitação é preparar os profissionais que atuam nas áreas de planejamento, orçamento, finanças e contabilidade para as mudanças que a nova legislação tributária brasileira propõe, com ênfase nas diretrizes da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025.

Durante os dois dias de formação, os participantes terão acesso a orientações sobre como a reforma afetará a arrecadação municipal, os procedimentos contábeis, além da elaboração de importantes instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A programação também inclui discussões sobre os impactos nas receitas destinadas à saúde e educação, assim como as adequações que precisam ser feitas nos sistemas de contabilidade e gestão financeira da cidade.

QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES

A capacitação visa preparar antecipadamente as equipes municipais para a transição ao novo sistema tributário, promovendo a atualização dos conhecimentos e a integração entre os setores que gerenciam os recursos públicos.

Antônio Figueiredo, secretário municipal adjunto de Administração, destacou que essa formação é uma das iniciativas focadas na valorização e desenvolvimento profissional dos servidores.

“A Reforma Tributária traz novos desafios para a gestão pública, e precisamos estar preparados. Por meio da ESERV-PVH, estamos investindo na qualificação dos nossos servidores e fortalecendo a capacidade técnica da administração municipal, para garantir mais eficiência nos serviços prestados à população”, explicou.

Para o prefeito Léo Moraes, a atualização dos profissionais é crucial para que possam acompanhar as mudanças na legislação e aprimorar o funcionamento da administração pública.

“Valorizar o servidor também é oferecer oportunidades de qualificação. Estamos preparando nossas equipes para as mudanças da Reforma Tributária, garantindo mais conhecimento, segurança e eficiência na gestão dos recursos públicos. Quem ganha com isso é a população de Porto Velho”, declarou.

A formação faz parte da programação da ESERV-PVH, que promove cursos e atividades de aperfeiçoamento alinhados às necessidades das secretarias municipais, visando fortalecer a atuação dos servidores e aprimorar a qualidade dos serviços públicos.

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Jhon Silva · Fotos: Semad · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).