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Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) formalizaram um acordo que permite a abertura simultânea de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.
Na quinta-feira (22), o documento foi assinado por ambos e protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O termo precisa ser analisado pelo ministro André Mendonça, que é o relator do caso na Corte Eleitoral.
Dessa forma, os candidatos autorizam a abertura total e simultânea das informações até as 23h59 do mesmo dia. A medida também se estende a familiares e empresas vinculadas a ambos os presidenciáveis.
Antes da formalização do termo conjunto, a campanha de Flávio havia declarado que estava disposta a fornecer a documentação solicitada pela equipe de Lula, porém condicionava a entrega à verificação do material apresentado pelo presidente.
Maria Claudia Bucchianeri, advogada responsável pela equipe jurídica de Flávio, informou que os documentos do candidato estavam prontos. Ela ressaltou que a campanha pretendia, primeiramente, confirmar se Lula havia cumprido todas as condições acordadas.
O senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), ex-procurador da Operação Lava Jato, foi designado para participar da análise dos documentos apresentados pela campanha petista.
Logo em seguida, representantes de ambas as campanhas se dirigiram ao TSE para formalizar o acordo. O coordenador da campanha de Lula, senador Camilo Santana, apresentou o termo à imprensa.
A abertura dos sigilos também contempla condições que foram sugeridas por ambos os lados. A campanha de Lula requereu a inclusão da empresa Alcazar Holdings, pertencente ao advogado Willer Tomaz, que Flávio considera amigo pessoal.
Flávio e Willer Tomaz estão mencionados em uma investigação que está em andamento no Supremo Tribunal Federal, visando apurar suspeitas sobre possíveis crimes financeiros. É importante destacar que a existência da investigação não implica condenação e todos os envolvidos têm o direito à defesa.
Por sua vez, Lula aceitou as condições apresentadas pela campanha de Flávio. Entre essas condições estão a abertura das informações sobre o ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, além da divulgação de despesas realizadas com cartões corporativos da Presidência e dados sobre a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
A disputa teve início no domingo (18), durante o debate presidencial da Band. Naquele momento, após acusações de corrupção feitas no confronto, Lula desafiou Flávio a autorizar a abertura dos sigilos dos candidatos e de seus familiares.
Na terça-feira (20), Lula apresentou documentos ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal que autorizavam a divulgação de suas informações, de seus familiares e de empresas associadas ao presidente, desde que Flávio tomasse a mesma iniciativa.
Agora, cabe ao ministro André Mendonça avaliar o documento protocolado e determinar como será feita a divulgação das informações autorizadas pelos candidatos.
Com informações do Capital Rondônia.
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