Rondônia atinge orçamento histórico de R$ 20 bilhões para 2027

Em 2027, o Governo de Rondônia prevê um orçamento de R$ 20,44 bilhões, o que representa um recorde histórico e um crescimento nominal de 9,62% comparado ao ano anterior. Esta informação foi divulgada esta semana pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), que preside a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

De acordo com o parlamentar, o aumento no orçamento reflete a capacidade de produção e arrecadação do Estado, mesmo diante das adversidades econômicas que o país enfrenta. “Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente”, destacou.

O deputado Ezequiel Neiva comentou ainda que a Lei Orçamentária Anual (LOA) define como os recursos públicos estaduais serão alocados entre as diversas áreas e órgãos do governo ao longo do ano, estabelecendo as prioridades da administração pública e a capacidade de investimento do Estado.

Crescimento contínuo

Nos últimos anos, a trajetória do orçamento estadual tem sido de expansão. Em 2024, a previsão orçamentária foi de R$ 16 bilhões. Para 2025, o total alcançou R$ 17,2 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 7,5% em relação ao ano anterior. Já em 2026, a previsão foi de R$ 18,6 bilhões, significando um aumento aproximado de 8,14% sobre 2025. Agora, a estimativa de R$ 20,44 bilhões para 2027 reforça essa continuidade de crescimento dos recursos destinados a Rondônia.

Análise da LOA para 2027

Conforme Ezequiel Neiva, os trabalhos de análise da Lei Orçamentária Anual para 2027 iniciaram nesta semana, com a primeira reunião da comissão ocorrendo na terça-feira (20). As discussões sobre a alocação dos recursos e as dotações destinadas aos Poderes e órgãos autônomos devem prosseguir até o fim do ano.

O deputado também esclareceu que os repasses aos Poderes e órgãos autônomos obedecem a percentuais e critérios previstos em lei. Entre as instituições que receberão os repasses estão o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.

“Os percentuais destinados aos Poderes e aos órgãos autônomos já são definidos por lei, e os valores correspondentes precisam estar previstos na peça orçamentária. Ao final do exercício, os recursos que não forem utilizados podem ser devolvidos ao Executivo, conforme as regras aplicáveis”, finalizou o parlamentar.
 

Com informações do Gazeta Rondoniense. Fonte: Assessoria.