Acordo do MPRO impulsiona melhorias no Parque Circuito

A primeira fase da revitalização do Parque Circuito Dr. José Adelino foi inaugurada no sábado (24/10) em Porto Velho, com o apoio do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a entidade possibilitou a alocação de cerca de R$ 500 mil em equipamentos e materiais para a melhoria do espaço público, proporcionando mais opções de lazer, esporte e convivência na capital.

O promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, da 16ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, conduziu o acordo, que faz parte de um termo de ajustamento de conduta estabelecido para a regularização de um empreendimento. A iniciativa direcionou uma parte das obrigações pendentes da obra para a revitalização do parque, conforme o projeto municipal.

Essa solução foi fruto de um trabalho em conjunto entre o Ministério Público, o Município e as empresas responsáveis. Além de definir as obrigações, o aditivo também estabeleceu mecanismos de acompanhamento, que incluem a apresentação ao MPRO de comprovantes de entrega e de uso dos bens. Essa iniciativa demonstra como a atuação extrajudicial pode gerar resultados efetivos para a sociedade.

Na cerimônia, o MPRO foi representado pelo Subprocurador-Geral Administrativo Marcelo Lima de Oliveira e pela Chefe de Gabinete da PGJ, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini. Em sua fala, Flávia enfatizou a importância do diálogo e acompanhamento que possibilitaram a contribuição para a reforma.

“É muito significativo ver a atuação do Ministério Público se aproximar assim do cotidiano das pessoas: contribuir para um espaço em que as crianças possam brincar, os adultos possam se exercitar e as famílias possam conviver. Esse é um resultado que dá sentido à nossa missão de defender os interesses da sociedade”, declarou.

Direito à cidade

A revitalização do parque inclui diversas estruturas voltadas a diferentes públicos, como uma pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre, área de calistenia, playground, piso pedagógico, espaços de convivência e uma fonte interativa. Esses novos equipamentos ampliam as possibilidades de uso do parque e promovem o encontro entre pessoas de variadas idades.

Durante a cerimônia, os representantes do Ministério Público destacaram que a qualidade dos espaços públicos está intimamente relacionada ao desenvolvimento da cidade e ao exercício da cidadania. Lugares acessíveis e bem mantidos garantem que mais pessoas possam desfrutar de oportunidades de lazer e atividade física, independentemente de sua condição econômica. Além disso, foi ressaltada a importância da manutenção constante, da acessibilidade e do contínuo envolvimento do poder público, com a colaboração dos frequentadores na preservação do espaço.

Com informações do Capital Rondônia.